Termos de Serviço

Última atualização: 9 de março de 2026

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• Manter a segurança da sua conta e palavra-passe
• Não participar em atividades de phishing ou manipulação

Propriedade Intelectual

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• Proibição de uso comercial do conteúdo sem licença
• Proteção de marcas registadas e logótipos
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• Respeito pelos direitos de autor internacionais

Limitação de Responsabilidade

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• Não responsabilidade por perda de dados ou interrupções de serviço

Rescisão do Serviço

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem causa, e com ou sem aviso prévio. Tal rescisão pode resultar da violação dos presentes Termos de Serviço, atividades ilegais ou qualquer outra razão que consideremos apropriada. Após a rescisão, perderá acesso a toda a conta e conteúdo associados, embora as disposições que por sua natureza se destinam a sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.

• Direito de suspensão imediata por violação de termos
• Cancelamento de acesso a recursos e materiais educacionais
• Retenção de direitos autorais após rescisão
• Persistência de obrigações confidenciais do utilizador

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal, independentemente dos seus princípios de conflito de leis. Você concorda que qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos ou com o uso do website será resolvido nos tribunais competentes de Portugal. Aceita a jurisdição exclusiva destes tribunais e renuncia a qualquer objeção baseada em forum non conveniens ou similar.